O sonho canadense pode acabar em divórcio. O que fazer?

Como funciona o processo de divórcio em Ontário

Eduardo Oliveira é advogado em Ontário e diretor da Brazil Canada Bar Association.

A demanda por serviços jurídicos na comunidade brasileira relacionados ao direito de família vem crescendo. Infelizmente, por vezes, os planos para o processo de imigração acabam em divórcio e brigas irreconciliáveis. Os procedimentos judiciais na corte de família em Ontário são significativamente diferentes do Brasil e geram muitas dúvidas. Esse breve artigo busca esclarecer os primeiros passos e dar uma visão geral de como funciona o processo de divórcio em Ontário.

Primeiramente, é preciso colocar que o direito de família no Canadá é uma matéria que envolve legislação federal e provincial. Então, o procedimento pode variar de acordo com a província. Em Ontário, é possível que um casal que seja casado em outro país ou província faça o divórcio aqui, caso uma das partes seja residente em Ontário por mais de um ano. Portanto, é comum que haja a possibilidade de fazer o divórcio tanto em Ontário quanto no Brasil e, em casos de litígio, pode haver uma disputa sobre qual a jurisdição será adotada.

Caso o divórcio seja consensual e haja filhos ou bens a serem divididos, normalmente, as partes vão prosseguir para fazer um contrato de separação (chamado separation agreement). Por envolver questões técnicas, é altamente recomendável que o contrato de separação seja feito através de advogados. Ao contrário do Brasil, em Ontário um advogado não pode representar as duas partes na elaboração de um contrato de separação. Em geral, a corte não vai autorizar o divórcio se não houver um arranjo para a pensão das crianças, ou um acordo de separação resolvendo a questão.

Na hipótese de um divórcio consensual sem filhos ou separação de bens, é possível seguir para o divórcio na corte sem um contrato de separação. Em Ontário, é necessário que o casal esteja em separação de corpos por mais de um ano para pedir o divórcio. Alternativamente, é possível usar situações de adultério ou crueldade para conseguir o divórcio com menos de um ano de separação de corpos. O divórcio consensual na corte pode ser feito com ou sem advogados.

No caso de um divórcio litigioso, o custo do processo pode ser significativamente maior que no Brasil. No Canadá, as partes são responsáveis por mover o processo e há várias etapas antes de um juiz tomar uma decisão. Por exemplo, a citação é feita pelas partes. Durante a maior parte do procedimento, os juízes atuam como mediadores em conferências para que as partes entrem em um acordo sem a necessidade de um julgamento (trial). Se as partes não entram em acordo, o processo se alonga e os custos aumentam exponencialmente.

Seja qual for a situação em que você se encontre, é recomendável buscar assistência jurídica. Apenas advogados licenciados em Ontário podem oferecer serviços na área de direito de família. Foreign Legal Consultants podem prestar assessoria relacionada ao direito brasileiro. No site da Law Society of Ontário (ordem dos advogados de Ontário), é possível verificar se o profissional é licenciado em Ontário.

Sobre esse assunto, não deixe de ouvir o terceiro episódio do podcast “Causas e Causos”, com Eduardo Oliveira e Wanessa Oliveira: