Estado e sociedade: o equilíbrio entre o copo meio cheio e meio vazio

O Brasil no “corredor estreito” de Acemoglu e Robinson

André Oliveira & Rodolfo Marques são colunistas do Jornal de Toronto

Em 2012, os professores norte-americanos Daron Acemoglu e James Robinson publicaram o livro Porque as nações fracassam – as origens do poder, da prosperidade e da pobreza, que obteve grande repercussão mundial. Nele, os autores sustentam, em síntese, que as instituições políticas moldam as instituições econômicas. Nos países avançados, elites políticas inclusivas se preocupariam em inserir a população nos ganhos do processo econômico produtivo. Nos demais países, ao contrário, elites políticas extrativistas se apropriariam da riqueza nacional em detrimento da população. É inevitável pensar no grupo do ex-governador carioca Sérgio Cabral como uma típica elite política extrativista, pois o referido grupo enriqueceu robusta e ilegalmente, enquanto a situação fiscal do Rio de Janeiro se degradava e, pior, sem ganhos econômicos efetivos em favor da população.

Recentemente, Acemoglu e Robinson lançaram o livro The Narrow Corridor – States, Societies, and The Fate of Liberty (Penguim Books), ainda sem tradução em português. A ideia central é a de que a liberdade política precisa de um “corredor estreito” (narrow corridor) entre o Estado e a sociedade civil para que não venha a definhar e morrer, substituindo a democracia por governos autocráticos. Assim como no livro anterior, os autores recorrem a vários exemplos históricos para sustentar o argumento principal. Um dos novos conceitos estabelecidos pela dupla é o do “Efeito Rainha Vermelha” (Red Queen Effect, uma confessada alusão à famosa estória infantil Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll), segundo o qual o plano ideal é que Estado e sociedade cresçam e se fortaleçam em velocidade igual. Uma sociedade civil forte e mobilizada importa para manter o Estado Leviatã acorrentado dentro do corredor (“keep the Shackled Leviathan inside the corridor”, pág. 467), fiscalizando-o e controlando-o. Um Estado forte importa igualmente porque lhe cabe um papel importante na criação e redistribuição de uma rede de proteção social, bem como na regulação de uma economia complexa que emergiu na primeira metade do século XX, solidificando as bases para o desenvolvimento econômico dos países.

O Brasil não é mencionado no livro – o Index não exibe nenhuma citação (no primeiro livro, o país é referido de forma elogiosa), o que se lamenta, pois o Brasil é, sem dúvida, uma potência sub-regional. A despeito disso, nossa avaliação é a de que a liberdade política continua a fluir com certa folga no corredor estreito entre sociedade civil e Estado, no caso brasileiro. A sociedade civil se revelou, por exemplo, vigorosa na cobrança de um combate estatal mais eficaz à pandemia da Covid-19, realizando uma ampla mobilização neste sentido, e o governo, essencialmente anti-vacina, cedeu – em novembro de 2021, o Brasil já vacinou mais de 75% da população com a primeira dose e a pandemia entrou em clara curva descendente no país.

Além disso, o Brasil segue sendo uma democracia vigorosa, realizando eleições livres, debates públicos abertos por meio de uma imprensa independente e com instituições de controle com autonomia preservada. Por seu turno, o Estado brasileiro detém um arcabouço legal-institucional agigantado e, se não tem conseguido fornecer os serviços que se esperam dele, é porque, em boa medida, ainda não logrou – para usar o jargão de Acemoglu e Robinson – alcançar uma elite política efetivamente inclusiva.

Ter o copo “meio cheio, meio vazio” não é, portanto, uma má notícia dentro de uma perspectiva otimista. Como o livro sugere, nossa liberdade política e prosperidade econômica dependem de uma sociedade civil mobilizada e vigilante e, de outro lado, de um Estado que cumpra bem as tarefas constitucionais que lhe cabem.