Passaportes de emergência

Há casos graves em que é necessário fazer uma viagem inesperada ao Brasil.

Ana Lélia Beltrame é Cônsul Geral do Brasil em Toronto

O Consulado recebe com frequência pedidos dos chamados “passaportes de emergência”, para que a pessoa viaje com urgência ao Brasil, para atender a questões de saúde de seus familiares. Não existe uma lei ou um regulamento que obrigue o Consulado a dar passaportes de emergência – cada Consulado determina como vai agir diante de urgências –, mas, em geral, há aspectos de bom senso que todos os Consulados tentam observar.

O que é que caracteriza a urgência? Como distinguir a emergência real da desculpa contada pela pessoa que esqueceu de renovar o passaporte a tempo? Bem, a primeira observação que eu teria a fazer é a exigência de um atestado do médico do doente, confirmando que há uma doença grave e aguda.

A segunda observação é a data de compra das passagens aéreas. Se as passagens foram compradas antes de o parente adoecer, algo de errado há. O usuário não teria como adivinhar que o parente ia adoecer. Seria então, neste caso, uma falsa urgência.

A terceira observação é que, em geral, o parente direto do enfermo (ou do morto) vai sozinho, e a mulher ou o marido fica com os filhos – até por economia, pois as emergências verdadeiras sempre estão fora do orçamento. Muito pouca gente tem dinheiro para comprar quatro passagens de ida e volta ao Brasil para visitar o tio na UTI ou ir a um enterro.

Finalmente, a quarta observação, que é o tempo de duração da estada no Brasil: quem viaja de emergência fica por pouco tempo – uma semana, em média. Quando marido, mulher e dois filhos vão ao Brasil por 30 dias, mais os finais de semana da ida e da volta, num total de 44 dias, isto são férias, e não uma emergência.

As quatro observações acima são, como disse no início, produto do bom senso. Não correspondem a regras, leis ou determinações do Ministério, em Brasília. Mas são o que tomamos o cuidado de observar aqui em Toronto, para evitar que pessoas “furem a fila” dos passaportes e comprometam o tempo de espera daqueles que realmente precisam da prioridade.