O que fazer quando a decisão da Imigração demora demais

Gabriel Melo Viana é colunista do Jornal de Toronto

Um dos questionamentos mais comuns para quem está lidando com seu processo de imigração é o quanto ele vai demorar. Para aqueles que já estão à espera, a espera pode parecer frustrante e causar ansiedade. Infelizmente, alguns processos de imigração no Canadá podem levar de meses até vários anos.

E por que as decisões demoram? Primeiramente, há um alto volume de pedidos, e isso pode ser afetado por fatores como corte de funcionários, priorização de determinados programas e alterações orçamentárias. Além disso, em alguns processos específicos, pela própria complexidade, a análise leva mais tempo que em outros. Também há a possibilidade de estar demorando por outro motivo, como checagem de antecedentes ou revisões adicionais de documentos.

É compreensível que a demora gere incerteza emocional e, em alguns casos, até mesmo risco de perder oportunidades ou o status temporário. O que deve ser feito, antes de tudo, é ter uma previsão realista do tempo de processamento da sua aplicação. O próprio IRCC fornece uma ferramenta em seu site que mostra a previsão atualizada de processamento. Esse canal é muito mais confiável que grupos de WhatsApp ou o vizinho do amigo da sua prima que teve um processo semelhante. Processos iguais não significam tempos de processamento iguais, até porque os oficiais que estão decidindo podem ser diferentes, o processo pode ter sido enviado para outro escritório e, acima de tudo, são pessoas diferentes com casos diferentes.

Com essa previsão realista, você geralmente pode acompanhar seu processo online e verificar regularmente se há algum pedido de documento adicional ou alguma solicitação, como por exemplo biometria ou exame médico. Ignorar pedidos de documentos adicionais pode atrasar ainda mais a decisão. Mas lembre-se: nem todos os processos permitem acompanhamento online, então verifique com seu advogado ou profissional licenciado.

Além disso, mantenha suas informações atualizadas. Se houve mudanças de endereço, telefone, nascimento de filhos ou qualquer alteração relevante, você deve comunicar à Imigração. Não avisar pode gerar atrasos no futuro, em muitos casos.

Contudo, se o seu processo estiver passando do tempo previsto pela Imigração, ou seja, houver uma demora desproporcional, há instrumentos jurídicos que podem ser utilizados. Um deles é o mandamus, que é uma ordem judicial que obriga a autoridade administrativa a tomar uma decisão. Porém, nem todos têm direito a recorrer judicialmente. A demora realmente deve ser desproporcional, já que a Corte Federal irá analisar diversos fatores, incluindo se o tempo total de espera está proporcional ao padrão do programa e o impacto desse atraso na vida do aplicante.

Embora paciência seja extremamente necessária, o direito canadense oferece meios jurídicos para contestar atrasos excessivos.