Duas aposentadorias: a oportunidade que todo brasileiro no Canadá deveria conhecer

Mesmo após anos vivendo fora, é possível garantir aposentadoria no Brasil e no Canadá, graças ao Acordo de Previdência Social firmado entre os dois países

Juliana Pilla é advogada

Morar no Canadá é o sonho de muitos brasileiros que buscam mais segurança, estabilidade econômica e qualidade de vida. Porém, ao se estabelecerem em outro país, muitos acabam deixando para trás informações importantes sobre seus direitos no Brasil — principalmente no que diz respeito à aposentadoria.

O que poucos sabem é que, mesmo após anos vivendo fora, é possível garantir aposentadoria no Brasil e no Canadá, graças ao Acordo de Previdência Social firmado entre os dois países. Esse tratado, em vigor desde 2014, permite que o tempo de contribuição nos dois sistemas — o brasileiro (INSS) e o canadense (CPP/OAS) — seja somado para que o trabalhador possa cumprir os requisitos exigidos por ambos os países e, com isso, ter direito a benefícios proporcionais em cada um deles.

O Acordo Bilateral de Previdência Social tem como objetivo proteger os direitos dos trabalhadores migrantes. Ele permite que os brasileiros que contribuíram para o INSS e agora contribuem ou contribuíram para o Canada Pension Plan (CPP), ou vivem no país e se enquadram no Old Age Security (OAS), possam somar os períodos de trabalho de cada país para garantir benefícios como Aposentadoria por idade, Pensão por Morte ou Aposentadoria por invalidez.

O acordo beneficia brasileiros que contribuíram para o INSS e depois foram morar no Canadá, Canadenses que foram morar e trabalhar no Brasil, pessoas que já moraram e trabalharam formalmente nos dois países; o acordo também protege e beneficia os dependentes do trabalhador.

O desconhecimento dessa oportunidade, em grande parte, vem da falta de informação acessível e da ideia, ainda muito presente, de que ao sair do Brasil o cidadão automaticamente perde seus direitos previdenciários — ou que “nunca mais vai se aposentar por lá”. Na realidade, o tempo de contribuição ao INSS continua válido mesmo após a imigração, e pode ser justamente o diferencial para garantir uma aposentadoria adicional no futuro.

A Reforma da Previdência, que entrou em vigor no Brasil em 2019, também contribuiu para essa sensação de incerteza. Muitas pessoas passaram a acreditar que nunca mais conseguiriam se aposentar, especialmente aquelas que moram no exterior. No entanto, a verdade é que a reforma não eliminou direitos — pelo contrário, ela abriu novas possibilidades. Uma delas é a possibilidade de continuar contribuindo para o INSS mesmo residindo fora do país, como segurado facultativo. Para quem vive no Canadá, essa pode ser uma estratégia previdenciária financeiramente vantajosa, especialmente quando combinada com o tempo de contribuição no sistema canadense. Trata-se de uma alternativa legal e acessível para fortalecer o planejamento de longo prazo e garantir mais segurança no futuro.

A realidade é que muitos brasileiros se mudam para o Canadá em busca de novas oportunidades, mas não se planejam financeiramente de forma completa. Poucos sabem, por exemplo, o que estão deixando para trás no INSS ao sair do Brasil — e sequer têm conhecimento dos seus direitos previdenciários. Garantir o acesso a esses direitos exige organização: reunir documentos, extratos de contribuições e informações sobre os vínculos empregatícios nos dois países é parte fundamental do processo. Quanto mais cedo esse planejamento for feito, mais tranquilidade se terá no futuro.

O que está em jogo é mais do que burocracia: é a possibilidade real de acesso a duas aposentadorias, o que pode fazer grande diferença na qualidade de vida na velhice. Muitos, por pura falta de informação, podem estar abrindo mão de uma renda vitalícia à qual já têm direito.

O direito à dupla aposentadoria é real, legal e pode ser acessado por milhares de brasileiros que viveram e trabalharam no Brasil antes de imigrar para o Canadá. Ignorar essa possibilidade pode significar prejuízo financeiro no futuro — um futuro que pode ser mais seguro e digno com informação e planejamento.

O tempo vivido e trabalhado no Brasil faz parte da história de vida de muitos imigrantes. Esse passado não precisa ser esquecido — ele pode, inclusive, ser uma ponte para um futuro mais tranquilo financeiramente.