Não foi dessa vez: Quando a Imigração diz “não”

Sua aplicação foi rejeitada, e agora? Não se desespere

Gabriel Melo Viana é colunista do Jornal de Toronto

Para quem está com qualquer aplicação pendente perante a imigração, não há sentimento pior do que receber uma negativa de sua solicitação. Apesar de não ser o cenário desejado por ninguém, negativas e rejeições são muito comuns.

As razões para uma negativa podem ser as mais variadas. Às vezes é algo simples, como um documento que faltou ser anexado ou um formulário preenchido de forma incorreta. Muitas recusas ocorrem por erros evitáveis, como documentação incompleta ou interpretação equivocada dos requisitos, especialmente quando a pessoa não tem completo domínio da língua e dos conteúdos dos formulários.

Outras vezes, a questão é mais complexa: o oficial pode ter entendido que você não atende aos requisitos do programa escolhido, ou que existe algum impedimento legal. Há ainda casos em que a decisão acaba sendo subjetiva, como quando alegam que você não tem vínculos suficientes com seu país de origem, mesmo tendo apresentado todos os comprovantes possíveis.

Um dos problemas principais é que, quando uma aplicação é rejeitada, isso pode impactar negativamente o histórico migratório da pessoa. Nesse cenário, o que fazer? A aplicação foi rejeitada, e agora? Não se desespere.

Primeiro, é fundamental entender o motivo da negativa. Toda decisão negativa vem acompanhada de uma explicação sobre o que ocorreu e os fundamentos que levaram à recusa. É essencial analisar de forma racional as razões pelas quais sua aplicação foi negada. Se os motivos forem claramente válidos – como, por exemplo, se você esqueceu de incluir um documento necessário ou anexou algo incorreto –, pode ser viável considerar uma nova solicitação, corrigindo os erros cometidos. Agora, se a rejeição foi por algum outro motivo – como, por exemplo, inadmissibilidade, e você de fato é inadmissível –, talvez seja o momento de buscar outro programa no qual você possa ser admissível ou investigar a fundo a causa da inadmissibilidade para tentar resolvê-la.

Algumas recusas surgem da discricionariedade do oficial avaliador. É o que acontece quando negam um visto de visitante alegando “falta de vínculos com o país de origem”, mesmo com toda documentação comprobatória apresentada. Situações similares podem ocorrer em processos de Humanitário e Compaixão, onde o oficial tem maior margem para interpretação. Nesses casos, pode ser possível fazer um pedido de reconsideração, sabendo, porém, que as chances de reversão são incertas.

Em algumas categorias, é possível cogitar um Judicial Review, uma revisão judicial da decisão, ajuizada junto à Corte Federal. Outras aplicações permitem apelações administrativas, como ocorre em casos de spouse sponsorship ou casos de refúgio.

É importante mencionar que recursos têm prazos definidos. Por isso, agir rapidamente é essencial. Além disso, é preciso refletir: vale mesmo a pena recorrer, ou será apenas perda de tempo e dinheiro?

Em resumo, cada caso exige uma análise individualizada. Se sua aplicação foi negada, avalie se vale a pena recorrer ou se é melhor buscar uma nova estratégia migratória. Consulte um profissional para evitar decisões que possam prejudicar seu histórico. Lembre-se sempre: para ter mais chances de sucesso, uma estratégia inteligente é muito melhor do que uma insistência sem sentido.

Sobre Gabriel Melo Viana (25 artigos)
Gabriel Melo Viana é advogado no Brasil, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e L.L.M Candidate na Osgoode Hall Law School, em Toronto, no programa de Canadian Common Law. Possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV e expertise em Direito no âmbito internacional, além de experiência em docência no Ensino Superior.

Deixe uma resposta

Descubra mais sobre Jornal de Toronto

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continue reading