Água seca onde o Estado provincial se cala

A crise de abastecimento de água potável em Puvirnituq, no norte do Québec, é muito grave

Antunes Muaquesse é doutorando em Administração Pública pela University of Ottawa

A crise de abastecimento de água potável em Puvirnituq, no Grande Norte do Quebeque, Canadá, não é apenas um problema local, é um espelho perturbador das desigualdades estruturais que persistem sob o verniz dourado do progresso quebequense. O acesso à água potável nesta região, como noutras, não é um caso isolado nem um simples problema logístico; é o sintoma de uma negligência estrutural que contradiz o discurso oficial de progresso, unidade, equidade e respeito pelos direitos humanos.

Foi necessário o gesto, que alguns chamarão de extremo, da médica Marie-Faye Galarneau, que se demitiu face à insustentabilidade sanitária da comunidade, para que a província lançasse um olhar fugaz sobre uma realidade antiga e invisibilizada. A sua saída não foi apenas um protesto humano, foi um grito ético, que desnudou a indiferença institucional perante a dignidade comprometida de cidadãos que vivem sem água potável, com casas de banho entupidas de fezes e laboratório médico encerrado por insalubridade, num país que outros dirão ser do primeiro mundo. O seu gesto deu o mote e ganhou espaço nos principais jornais do país, talvez por não ser uma Inuíte (um povo indígena) e assim as engrenagens da encenação política começaram a girar.

Durante uma entrevista ao canal ICI-RDI, o ministro das Relações com as Primeiras Nações e os Inuítes do Quebeque, Ian Lafrenière, declarou que o governo provincial só pode agir mediante solicitação formal da administração local. Embora (mesmo não sendo) juridicamente defensável, esta posição é politicamente ambígua, eticamente e humanamente indefensável. A legalidade desse argumento não o exime da sua responsabilidade política. O próprio ministro admitiu ter visitado uma comunidade vizinha há duas semanas – perturbador – e, ainda assim, não se informou (nem a sua equipa) sobre o facto de que Puvirnituq vive, desde março 2025, um colapso absoluto no fornecimento de água potável. Casas com esgotos e lavatórios inutilizados e sanitários entupidos com dejetos humanos – uma degradação quotidiana que, ao que parece, não mereceu o devido alarme institucional. Como pode um representante político, encarregado das relações com estes povos (Primeira Nação e Inuítes), alegar ignorância sobre uma situação tão alarmante, que fere os direitos mais elementares da cidadania?

A Convenção da Baía de James como escudo legalista exige, também, que se recordem os compromissos explícitos assumidos pelo governo do Quebeque com essas comunidades. Quando, durante a pandemia da Covid-19, se impuseram medidas draconianas como o confinamento e o recolher obrigatório, não houve consulta prévia às autoridades locais, a ação foi rápida, vertical e unilateral. Agora, diante de uma emergência sanitária duradoura (desde 2002), a mesma autoridade escuda-se no respeito pela autonomia indígena para justificar a sua inação. A assimetria é evidente, e pode ser socialmente revoltante. Mais do que negligência, trata-se de uma seletividade moral. Em outras regiões da província do Quebeque, com maior visibilidade mediática ou peso eleitoral, a mesma crise teria, talvez, provocado demissões, discursos de mea culpa e anúncios de reconstrução. Se fosse no Japão, autoridades envolvidas numa situação de tamanha gravidade provavelmente já se teriam demitido e curvado publicamente em pedido de desculpas. No Quebeque, contudo, a indignação pública parece seguir uma cartografia desigual, porque, infelizmente, o que se observa é que há territórios onde os direitos são garantidos, e outros onde são meramente decorativos.

O absurdo chega ao paroxismo quando se sabe que, recentemente, um incêndio doméstico foi combatido com garrafas de água mineral, lançadas pelos bombeiros na tentativa desesperada de conter as chamas. O resultado? As garrafas derretiam, alimentando o fogo com plástico em combustão. Será que, se o incidente tivesse ocorrido na cidade do Quebeque (capital política), a resposta teria sido igualmente precária? Dificilmente. A resposta institucional, ou a sua ausência, parece operar segundo uma geografia seletiva da dignidade, onde o Norte ocupa sempre um lugar periférico, tanto simbólica quanto politicamente. Por isso, impõe-se a criação de uma Comissão Faye, com poderes reais de investigação e formulação de respostas estruturais. Não bastam gestos simbólicos ou apelos à compaixão pública. É necessário reconhecer o fracasso sistémico das políticas públicas para o Grande Norte e instituir um plano robusto, duradouro e participativo. Água potável, dignidade e respeito, isto pode traduzir o que a Carta dos Direitos e Liberdades da província pretende assegurar para todos os cidadãos, independentemente da sua localização geográfica, capital político ou grupo étnico – estranho isso, mas pode soar a tribalismo, em 2025 e num país membro da OCDE.

É também urgente romper com a retórica colonial que associa esta realidade a uma condição de terceiro mundo. Quando a prefeita Qalingo recorre a essa metáfora, por mais indignada que esteja, reforça uma lógica de separação entre os civilizados e os abandonados. O problema não é que Puvirnituq se assemelhe a uma região do terceiro mundo, categoria profundamente ideológica e anacrónica, mas sim o facto de que, no coração do Canadá, um país guardião dos direitos humanos, existam comunidades que vivem em condições que os violam frontalmente. A crise de Puvirnituq não é exceção, é alarme. E alarmes exigem respostas públicas e concretas, antes que o silêncio institucional se torne cumplicidade.