Caso Joca lembra que pets não são bagagem

A morte do cachorro Joca num voo de oito horas da Gol consternou todas as pessoas com sensibilidade

José Francisco Schuster é colunista do Jornal de Toronto

A morte do cachorro Joca, após ter sido embarcado erroneamente para Fortaleza e colocado de regresso para Guarulhos, em uma longa e cansativa viagem de oito horas, em vez de estar no voo de duas horas e meia para Sinop (MT), que era o destino do seu tutor, João Fantazzini Júnior, consternou não somente quem convive com pets, mas todas as pessoas com sensibilidade.

Joca morreu por choque cardiogênico, uma ineficiência do coração em bombear sangue para os órgãos, durante o voo de regresso, concluiu o laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP), após o erro da companhia aérea Gol, que além disso colocou a caixa com o cachorro da raça Golden Retriever solta no porão de bagagens. O choque cardiogênico foi consequência da hipertermia (elevação da temperatura corporal) pelo calor e estresse, conforme o laudo.

Mahatma Gandhi, o líder espiritual indiano, disse certa vez que podemos julgar a grandeza de uma nação pelo modo como a população trata seus animais. Porém, no Brasil não existe uma legislação padrão para o transporte de animais em aeronaves. Em geral, os animais devem ser transportados no compartimento de carga dos aviões, como se fossem objetos. O único tipo que recebe um tratamento especial é o cão-guia. As companhias aéreas brasileiras estipulam que se os animais que tiverem menos de oito quilos podem ir acompanhados de seus tutores na cabine, desde que se mantenham, durante todo o voo, na caixa de transporte. Animais maiores são levados junto com as bagagens.

Além de processar a Gol, João Fantazzini Júnior tem feito campanhas alertando as autoridades, como a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional do Consumidor, para que regulamentem o transporte de animais pelas companhias aéreas. A Gol suspendeu o transporte de bichos de estimação no porão de suas aeronaves. A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) entrou com uma ação pública por danos morais, no valor de R$ 10 milhões, contra a Gol Linhas Aéreas e a suspensão de todo o transporte de animais pela Gollog por prazo indeterminado. Além disso, a Justiça tem ordenado que as companhias aéreas permitam o embarque na cabine de cães de apoio emocional, que acompanham e auxiliam nos tratamentos psicológicos e psiquiátricos, junto com seus tutores.

A morte de Joca não foi algo inédito no Brasil. Em 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Varig a pagar R$ 6 mil em danos morais para um passageiro que embarcou em São Paulo com um buldogue inglês. O cão, que participava de torneios de raça, tinha 10 anos, chegou sem vida no destino, João Pessoa. Em 2021, um outro caso envolveu a Latam. O cão Weiser, um American Bully com cerca de 50 quilos, iria de Guarulhos para Aracaju. Despachado por volta de 8 horas da manhã, ficou preso até as 12h30min, hora da decolagem, sem água nem comida e nem mesmo sair da caixa para fazer suas necessidades. O tutor, Giuliano Contem, ao chegar no destino, foi surpreendido com a informação de que seu cão havia morrido.

O Instituto Patruska de Proteção de Animais e Meio Ambiente pede aos parlamentares a aprovação da Lei Joca, argumentando que porão de avião é um ambiente estranho e inseguro aos animais, e sugeriu a mobilização dos tutores para protestos pacíficos nos aeroportos do país. Afinal, especialmente nós, imigrantes, sabemos o quanto viagens aéreas são cansativas, inclusive para humanos, especialmente voos internacionais – os bebês que o digam, com o barulho, a movimentação e a exiguidade de espaço do avião sendo muito desagradáveis. Claro que com pets, que possuem as habilidades mentais de uma criança de dois anos de idade, o mesmo deve ocorrer. Agora, imagine viajar sacolejando no porão de bagagens, com a pressão nos ouvidos, sem viva alma por perto e pouca luminosidade. Certamente, deve dar a aterrorizante impressão de uma viagem para o fim da vida.

Nossos bichos de estimação merecem ser tratados com todo o respeito que merecem os seres vivos. Esses nossos companheiros nos transmitem tanto amor e carinho no dia a dia de nossas vidas que o mínimo que podemos fazer é exigir que não viajem como se fossem objetos inanimados, seja qual for o meio de transporte. É direito deles viajar com um mínimo de dignidade, conforto, hidratação, alimentação e, nas paradas, descanso adequado, a fim de que cheguem ao destino não só vivos como saudáveis, assim como os passageiros humanos. Eles não são bagagens, são nossos amorosos parceiros de vida. Viva Joca!