Centrão, governabilidade e o próximo governo

Os desafios do presidencialismo de coalizão

André Oliveira & Rodolfo Marques são colunistas do Jornal de Toronto

Em evento realizado em maio na cidade de Nova York pelo BTG, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que “seja qual for o presidente, o Congresso será reformista, será liberal, será de centro-direita, que dará um rumo para que o Brasil continue no rumo das transformações necessárias”.

O que o deputado disse com tanta convicção merece reparos parciais. No nosso sistema político prevalece o chamado presidencialismo de coalizão, conforme apontou Sérgio Abranches no artigo Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro em 1998. Nesse desenho, vencer a eleição é apenas a primeira etapa do processo de ascensão ao poder. Passada a eleição e antes da posse, o vencedor precisa negociar com os partidos a formação de uma coalizão majoritária na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Sem uma coalizão que lhe assegure a maioria parlamentar – de preferência, com razoável folga –, o futuro presidente terá enormes dificuldades para aprovar sua agenda de governo. Nesse sentido, Arthur Lira está certo, pois o Centrão é necessário à formação da desejada maioria pelo candidato triunfante nas urnas.

Todavia, quando o deputado afirma que agenda será necessariamente “reformista” e “liberal”, essa declaração deve ser tratada com certa dose de ceticismo. A privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, encaminhada pelo governo Bolsonaro, encontra-se paralisada no Congresso Nacional e não há perspectiva concreta de que venha a ocorrer. Estatais, sobretudo quando possuem uma estrutura gigantesca, servem, à perfeição, como moeda de troca institucional entre Executivo e Parlamento, com a última instituição emprestando apoio político à primeira em troca de cargos. O problema é que, quando as regras conferem a políticos e burocratas poder decisório sobre a alocação de vastos recursos, surgem as oportunidades para a extração de propinas. Como pontuou, ainda em 1998, Kurt Weiland no artigo The politics of corruption in Latin America, trata-se, no caso brasileiro, de “criar dificuldades para vender facilidades”, um arranjo informal e perverso que os brasileiros conhecem bem.

Aqui, portanto, a declaração de Lira se apresenta dissonante com a realidade, porque o Centrão ostenta visível deleite na ocupação de cargos em estatais e não demonstra preocupação em torná-las enxutas e, menos ainda, em privatizá-las. Dito de outro modo, o liberalismo do Centrão é apenas retórico; como convém em tempos de globalização, sua prática remete ao patrimonialismo que marca a trajetória político-institucional brasileira.

Excluída a possibilidade de que a Rússia e a OTAN promovam a destruição nuclear mutuamente assegurada do planeta, o Centrão estará, firme como um granito, presente no Congresso Nacional à espera do novo governo. Cabe, porém, ao vencedor da eleição negociar a formação da coalizão governamental sob novas condições – já sabemos onde (não) podemos chegar com o arranjo político que temos hoje.