O povo pode errar em suas escolhas políticas?

O povo é guiado por interesses mais generosos do que os governantes.

André Oliveira & Rodolfo Marques são colunistas do Jornal de Toronto

O povo pode errar em suas escolhas políticas? O filósofo Karl Popper sustentava que sim, embora ponderasse que o povo era guiado frequentemente por interesses mais generosos do que os governantes. O caso mais emblemático de escolha popular equivocada foi, certamente, o da chegada de Hitler ao poder pela via democrática, em 1933.   

Hoje, líderes populistas – como o turco Recep Erdogan e o húngaro Viktor Orbán – evocam o argumento de que representam a vontade da maioria, não raro, de toda nação. Ainda que sejam muito populares, governantes precisam ter seus poderes contidos; afinal, como lembra James Madison no Papel Federalista nº 51, “se fossem os anjos a governar os homens, não seriam necessários controles externos nem internos sobre o governo”. A fórmula madisoniana nega que a natureza humana seja angelical e, como remédio, prescreve o fortalecimento das instituições contramajoritárias para conter os excessos – ou tentativas de usurpação – dos governantes.

Não por acaso, governantes populistas tentam capturar ou desacreditar o Poder Judiciário e outras instituições de controle, removendo os mecanismos institucionais que freiam os apetites imoderados pelo poder. Na Venezuela chavista, o governo retirou toda autonomia das instituições de controle, convertendo o país em uma mal disfarçada ditadura, bem como em um dos mais corruptos do planeta, de acordo com relatório de 2019 da Transparência Internacional.

Sem controles sobre o governo, a corrupção entra por uma porta e a transparência sai por outra. As instituições organizadas sob o arranjo madisoniano apresentam a vantagem de ter passado pelo teste da história, embora não sejam infalíveis. Podem corrigir ou, quando menos, mitigar más escolhas populares.