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Como Bolsonaro vai gerenciar os núcleos duros do seu governo?


Aqui, um breve prognóstico.

Os ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes dando explicações à imprensa. Foto: Mauro Pimentel_AFP.

André Oliveira é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco

Rodolfo Marques é doutor em Ciência Política pela UFRGS e professor-adjunto da Universidade da Amazônia

Com declarações contraditórias e alguns recuos, o Brasil assistiu ao começo do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A agenda do novo governo apresenta alguns valores conservadores nos costumes e liberais no campo econômico. Para cumprir essa agenda simultaneamente conservadora-liberal, podem ser identificados seis grandes núcleos “duros” do governo Bolsonaro, a partir da estrutura que foi montada em Ministérios, Secretarias e em outras instituições estratégicas.

O primeiro núcleo que se destaca é o econômico, sob a tutela do “superministro” Paulo Guedes, que promete implantar uma agenda liberal, com cortes de gastos públicos, retirada de investimentos em alguns segmentos – como o “Sistema S” – e focos na Reforma da Previdência e em um plano de privatizações de algumas empresas estatais. Sob o seu ministério, serão tomadas várias decisões relevantes no campo macroeconômico e no funcionamento dos bancos com participação do Estado, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O segundo núcleo – o de combate à corrupção – também tem um processo de ampliação de poder, com a figura do Ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ex-magistrado, notabilizado por ter sido o principal juiz federal vinculado à Operação Lava-Jato, iniciada em 2014, pretende aplicar novas metodologias à sua pasta e aprofundar os mecanismos de combate aos malfeitos com recursos públicos. O histórico de sua atuação controvertida, quando de sua carreira como magistrado, gera ônus e bônus para Moro.

Há o chamado “núcleo militar”, formado pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRB), e também pelos generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Maynard de Santa Rosa (Assuntos Estratégicos), entre outros. O viés militar é uma das principais marcas do governo Bolsonaro – lembrando que o próprio presidente é capitão reformado do Exército.

Há o núcleo familiar, que precisa ser considerado. Ele é representado, a priori, pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que, mesmo não tendo carreira política, deverá ocupar um importante papel no contexto da imagem do governo. O núcleo também é identificado pelos três filhos políticos de Jair Bolsonaro: Flávio, o mais discreto e articulado, além de Senador eleito pelo Rio de Janeiro com uma votação consagradora; Eduardo, eleito Deputado Federal por São Paulo, que tem uma postura de protagonismo nas articulações políticas do presidente, além do alinhamento aos Estados Unidos; e Carlos, Vereador pela cidade do Rio de Janeiro, extremamente ativo nas redes sociais do pai – redes estas essenciais para a vitória de Jair Bolsonaro no pleito de 2018.

Destaca-se também o quinto núcleo – o ideológico –, formado prioritariamente por quatro representantes: a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, cujo foco é combater a chamada “ideologia de gênero” nas escolas e fortalecer bandeiras de proteção à família, como a proibição ao aborto; o Ministro da Educação, o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodrigues, cujo foco, entre outras coisas, seria “despetizar” as universidades e buscar novos ajustes nos investimentos federais no setor educacional; o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, mudando o perfil do Itamaraty, que passou a ter as bandeiras do “antiglobalismo” e a da grande adesão do governo dos Estados Unidos de Donald Trump; e o filósofo Olavo de Carvalho, tido como o grande “guru” da família Bolsonaro e que defende a ideia de que é essencial vencer a “guerra ideológica”, derrotando o “marxismo cultural”.

Por fim, mas não menos importante, existe o núcleo político, liderado pelo Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e pelo Secretário-Geral da Presidência e ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno. É importante destacar também a bancada do PSL, que tomará posse em primeiro de fevereiro, na Câmara dos Deputados (52) e no Senado Federal (8). A bancada do partido na Câmara, com 52 representantes, ressalte-se, é formada por vários novatos na política, como o ator Alexandre Frota e a jornalista Joice Hasselmann – e apresenta muitas heterogeneidades.

Esses núcleos conseguirão funcionar de maneira efetiva e coordenada? Jair Bolsonaro terá poder de liderança e de articulação para promover o bom funcionamento da máquina estatal, ou ficará em uma gestão com idas e vindas, sem grandes convicções e certezas? De qualquer modo, o sucesso do governo Bolsonaro depende fundamentalmente do crescimento econômico, cuja condução cabe ao ultraliberal Paulo Guedes, e da melhoria substantiva da segurança pública, hoje em aparente estado de confusão, como sugerem os ataques seriais criminosos ocorridos no estado do Ceará.

O período de campanha eleitoral e de nomeações primárias se encerrou e caberá ao atual presidente usar todos os recursos para conduzir o Brasil a um processo de recuperação econômica, de fortalecimento institucional e de manutenção e ampliação de direitos sociais, sob o contexto do Estado Democrático de Direito.

Sobre André Oliveira & Rodolfo Marques (9 artigos)
André Oliveira (à esquerda) é advogado com especialização em Direito Público, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e membro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) desde 2009. Rodolfo Marques é analista judiciário, publicitário e jornalista; Mestre (UFPA) e Doutor (UFRGS) em Ciência Política, e professor de Comunicação Social na Universidade da Amazônia e na Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

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