Jair Bolsonaro encerrará a “era” do presidencialismo de coalizão no Brasil?

Modelo vem sendo adotado no Brasil desde a redemocratização, em 1985.

André Oliveira é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco & Rodolfo Marques é doutor em Ciência Política pela UFRGS e professor-adjunto da Universidade da Amazônia

Uma das grandes discussões que vêm sendo travadas no Brasil a respeito do governo de Jair Bolsonaro, que se iniciará em janeiro de 2019, é a respeito do funcionamento – ou da desmobilização – do chamado presidencialismo de coalizão.

O presidencialismo de coalizão é o modelo que vem sendo adotado no Brasil desde a redemocratização, em 1985. Desde então, o presidente em questão buscou compor com o Parlamento, formado por políticos de diferentes legendas, grupos empresariais e de interesses, a partir de nomeações e ajustes políticos, para garantir governabilidade. Os partidos dão suporte ao Poder Executivo nas principais votações, geralmente compondo com a entrega de cargos públicos.

Como o sistema de governo é presidencialista e há a independência dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), o desafio que se impõe para Jair Bolsonaro é, exatamente, essa (re)configuração de relação dos poderes Executivo e Legislativo: as variáveis serão mais programáticas, haverá uma preponderância do Presidente ou se manterá a ação fisiológica do “toma-lá-dá-cá”, em que o Executivo busca apoio parlamentar através do oferecimento de cargos na gestão pública?

Dentro desse processo, um dado representativo foi a informação divulgada pelo atual Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB-RS), ao jornal Folha de São Paulo, logo após as eleições, segundo a qual o presidente eleito teria à sua disposição pelo menos 10 mil cargos públicos de livre nomeação – gerando uma barganha política em vias de mão dupla. Durante a transição, por exemplo, Bolsonaro teve a possibilidade de anunciar 50 nomes que irão integrar a sua equipe de governo e que entraram em diálogo com os auxiliares do Presidente Michel Temer (MDB-SP).

A partir dos sinais já emitidos nas primeiras decisões do governo eleito, a tendência de Jair Bolsonaro é buscar indicações diretas, com contatos pessoais e técnicos, negociando além das bancadas e dos líderes de partidos. Esse processo poderia “implodir” o presidencialismo de coalizão, pois as escolhas estariam fora das indicações das lideranças partidárias, dos “caciques” políticos. Sem essas indicações dos partidos, a governabilidade poderia ser comprometida e o novo governo tenderia a ter problemas na condução de suas principais pautas no Congresso Nacional, como a da Reforma da Previdência.

Nesse processo, aliás, já há uma certa “briga” pelo protagonismo partidário, entre o partido do Presidente eleito (PSL), todos alinhados ao espectro ideológico de direita, que teve a preferência da maior parte dos eleitores no pleito de 2018; o Democratas, que conseguiu emplacar três ministros para o novo governo e que tem como principal representante Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que será o chefe da Casa Civil; e o PRTB, partido do General Hamilton Mourão, Vice-Presidente a partir de 2019.

Será que o modelo de coalizão se esgotou ou ele ainda prevalecerá nos próximos anos no Brasil? São cenas dos próximos capítulos, escritos por autores que têm, por ora, apoio de cerca de 60% dos eleitores brasileiros.