O Brasil corre riscos de deixar de ser uma democracia caso Bolsonaro vença as eleições presidenciais em 2018?

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Rodolfo Marques é doutor em Ciência Política pela UFRGS e professor-adjunto da Universidade da Amazônia

& André Oliveira é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco

“O inominável”, “coiso” e “#EleNão” são denominações e campanhas nas redes sociais contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. O Deputado Federal pelo Rio de Janeiro liderou as pesquisas de intenção de voto durante boa parte do pleito e tem chances reais de vencer a eleição em 28 de outubro. O capitão reformado do Exército tem utilizado vários estratagemas políticos e midiáticos em sua campanha, como “vender” a ideia de ser alguém de fora do sistema político – “o outsider” –, capaz de “implodir tudo que está aí” e, com um viés conservador, abraçou demandas de vários estratos sociais, como o “armamento de homens de bem”, o combate à violência e a “recuperação” de valores familiares.

É importante ressaltar, todavia, que Bolsonaro é um político de carreira, com 27 anos na Câmara Federal, e ampliou o poder através de sua família, com 3 filhos parlamentares (Eduardo, Deputado Federal-SP; Flávio, Deputado Estadual-RJ e candidato ao Senado; e Carlos, Vereador pela cidade do Rio de Janeiro). Como fenômeno eleitoral, Bolsonaro guarda semelhança com o ex-presidente Fernando Collor que, em 1989, usou o discurso de “caçador de marajás” e “defensor dos descamisados”, embora sempre tenha sido um político tradicional, vinculado às oligarquias econômicas nordestinas.

Do ponto de vista dos riscos para a democracia, em uma possível vitória de Jair Bolsonaro, é importante destacar a postura dele na negação de que tenha havido Ditadura Militar no Brasil, entre 1964 e 1985, o radicalismo de seus discursos e a imprevisibilidade a respeito de suas ideias e atitudes. A falta de conhecimento de política econômica; a desconfiança – verbalizada em várias ocasiões – para com o sistema eleitoral brasileiro (e para com o uso das urnas eletrônicas); o desapreço pelas instituições e por determinados grupos sociais, além de declarações polêmicas, inclusive de seu candidato a vice-presidente, General Mourão (relativizando, por exemplo, o respeito à Constituição Federal), trazem a muitos cidadãos brasileiros a sensação de que o Brasil poderia passar por riscos em sua democracia em uma possível gestão Bolsonaro.

É importante lembrar que a democracia brasileira, a partir de 1985, vem buscando se consolidar, mesmo que tenham sido interrompidos dois mandatos presidenciais pela via do impeachment – Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016. No modelo de presidencialismo de coalizão, o Chefe do Executivo precisa fazer articulações com o Congresso Nacional em todos os níveis, além de respeitar as decisões do Poder Judiciário. Dessa forma, algumas posições radicais precisariam ser repensadas, sob pena de gerar uma paralisia decisória e comprometer a qualidade da democracia brasileira.