Brasil – Eleições 2018
Alexandre Rocha é economista
No último dia 15 de agosto, os partidos políticos brasileiros registraram os candidatos e seus respectivos planos de governo para as Eleições de 2018 no TSE. No total, treze candidatos à Presidência da República apresentaram suas propostas. Este dado faz desta eleição a maior em números de concorrentes desde 1989.
Independente de quem for eleito, ao assumir o Governo em janeiro de 2019, o futuro ou a futura chefe do executivo tem a responsabilidade de trazer soluções para problemas complexos e urgentes, como: corrupção, desemprego, reforma da Previdência, segurança pública, autonomia do Banco Central, simplificação tributária, recuperação e melhoria empresarial das estatais, reforma do Pis/Cofins e privatização da Eletrobrás.
Ufa! Não será nada fácil.
Para se ter uma noção dos planos apresentados, eu separei as principais propostas econômicas dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais: Ciro Gomes, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e Marina Silva.
Mas, antes de falar sobre cada candidato, é importante entender o atual contexto político e econômico. É neste cenário que os candidatos disputarão o seu voto.
Contexto Atual
No dia 7 de outubro, cerca de 147 milhões de eleitores, com escolaridade média do Ensino Fundamental incompleto, irão às urnas para eleger 1 Presidente, 27 Governadores, (2/3) dos Senadores e ainda, deputados Federais e Estaduais.
Esta eleição possui novas regras eleitorais, como o fim do financiamento privado das campanhas e a criação do fundo público de financiamento.
Com 13,1 milhões de desempregados, o país passa por uma das piores crises econômicas da sua história, com problemas fiscais e baixo crescimento, legado de má administração e escândalos de corrupção. Temos hoje um ex-presidente preso, um total de vinte partidos políticos envolvidos em esquemas criminosos e mais de cento e vinte políticos, dos seis maiores partidos, sendo processados (PP 35; PT 32; MDB 32; PSDB 26; PR 19; PSD 17, DEM 15), o que dá um toque ainda mais especial à crise atual.
O atual Governo possui a pior avaliação de desempenho da história, sendo considerado por 82% da população como ruim; 14% regular e apenas 3% o consideram bom. O que temos é um cenário extremamente desafiador para os eleitores e o próximo Governo terá pouca margem de erro, se quiser realmente colocar o país em um caminho de prosperidade.
Confira abaixo quais são as principais propostas ECONÔMICAS dos candidatos para as Eleições 2018, conforme os planos registrados no TSE:
Ciro Gomes
O Economista Nelson Marconi foi quem coordenou a proposta do candidato para as Eleições de 2018. O foco do programa está no ajuste fiscal, em reformas na Educação e na segurança pública, e no aumento da poupança doméstica. Ele é contra a privatização de setores estratégicos. Para tentar tirar o país da crise, o candidato diz que irá reduzir a Selic junto com a realização de um ajuste fiscal. Além disso, promete uma reforma monetária, manutenção de inflação baixa e a criação de um fundo para ajudar os brasileiros com nomes sujos a refinanciar suas dívidas. Dentro do plano ainda está a manutenção do regime de metas de inflação e a implementação de duas metas para o Banco Central: taxa de inflação e taxa de desemprego. Ele pretende adotar uma medida de núcleo dos índices de preços, como meta de inflação, redução de 15% das desonerações tributárias, isenção de tributos na aquisição de bens de capital, redução do imposto de renda, Pis, Cofins e ICMS. Implementará o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e recriará o imposto de renda sobre lucros e dividendos. Por fim, revogará o teto dos gastos, e recomprará todos os campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo governo Temer após a revogação da lei de partilha, o mesmo se dando com relação ao acordo Boeing e Embraer.
Fernando Haddad
Márcio Pochmann é o economista responsável pelo programa de Fernando Haddad. A prioridade é a redução da desigualdade, a revisão do teto de gastos e a alteração da reforma trabalhista aprovada no governo Temer. O candidato ainda propõe mudanças no poder judiciário, reforma política com participação popular, fortalecimento do SUS, além de controle de capitais. Ele também defende um esquema de duplo mandato para o Banco Central com meta de emprego e inflação. Haddad é contra qualquer privatização e suspenderá a política de privatização de empresas, além da venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros. Por fim, pretende revogar as leis aprovadas durante o governo Temer, como o teto dos gastos e a reforma trabalhista.
Geraldo Alckmin
O economista Pérsio Arida traz uma agenda reformista para o plano de Governo de Geraldo Alckmin. Nos primeiros 6 meses de Governo, haverá a reforma previdenciária e tributária. O candidato pretende abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB, priorizando ainda os investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para o aumento da competitividade da economia brasileira. Alckmin quer privatizar empresas estatais liberando recursos para fins socialmente mais úteis, e assim aumentar a eficiência da economia, simplificando o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único imposto, o IVA.
Jair Bolsonaro
O economista Paulo Guedes é o responsável pelo plano de Governo do candidato Bolsonaro. Em seu projeto “Fênix”, o candidato defende o que chama de Brasil livre, com uma proposta de reorganização da área econômica, com dois organismos principais: o Ministério da Economia, que engloba os atuais Ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio, Secretaria Executiva do PPI, e ainda o Banco Central, que terá um caráter formal e politicamente independente.
Para estruturar o seu plano, Bolsonaro propõe que as instituições financeiras Federais sejam todas subordinadas ao Ministério da Economia, um orçamento base zero, o controle dos custos associados à folha de pagamentos do Governo Federal, a eliminação do déficit público primário já no primeiro ano e a Conversão em superávit no segundo ano. Uma redução de juros com a desmobilização de ativos públicos, com o correspondente resgate da dívida mobiliária Federal e a redução natural do custo médio da dívida, também faz parte da estratégia. Por fim, o candidato sugere um novo modelo de Previdência, no sistema de capitalização, uma reforma tributária com a unificação de tributos e a radical simplificação do sistema tributário nacional, com a manutenção do tripé econômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. Todos os recursos obtidos com as privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública.
Marina Silva
Os economistas Eduardo Gianetti e André Lara Resende elaboraram o programa da candidata Marina Silva. Marina focará na estabilidade econômica e respeitará o regime de câmbio flutuante, mas com intervenções para evitar excessivas flutuações. Assim como Bolsonaro, defende a autonomia do Banco Central e o tripé macroeconômico, e fala em realizar uma reforma da Previdência já no início do Governo. Esta reforma seria com adoção de idade mínima e regra de transição que não atinja quem está perto de se aposentar. Seria implementado um sistema misto de contribuição e capitalização. O plano econômico propõe uma revisão completa das renúncias fiscais e da suspensão do Refis. A candidata é contra qualquer aumento da carga tributária e vai revisar as prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que de fato geram mais empregos, podendo privatizar empresas estatais, com exceção de Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica.
Economia e segurança pública terão pesos importantes nos debates. A expectativa do PIB para este ano é de 1,5% e a solução para questões econômicas e fiscais, como a reforma tributária, Previdência e teto de gastos, poderão ser cruciais para a retomada do crescimento do Brasil. A intervenção Federal no Rio de Janeiro é o destaque na pauta sobre a violência urbana no Brasil. Com mais de sessenta mil mortos apenas em 2018, o país já bateu o seu próprio recorde antes mesmo do ano acabar.
As propostas apresentadas acima podem ser realidade para uns ou devaneio para outros, mas o que importa é que ninguém governa sozinho. O Congresso, mais uma vez, terá a responsabilidade de aprová-las (ou não). Em outubro saberemos quem governará, de fato, este gigante chamado Brasil.
Boa sorte para nós!
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