Onde o ouro não reluz

Relatório investiga abuso de direitos humanos ligado à mineradora canadense no Brasil.

[Justiça Global]

O ouro é o mineral mais associado à riqueza, vitória à beleza. A história por trás de como esse metal chega a medalhas, joias e alianças, todavia, esconde destruição e envenenamentos, seja da natureza ou de comunidades tradicionais. É isso que revela o relatório “Mineração e Violações de Direitos – O caso da empresa Kinross em Paracatu”, lançado recentemente pela Justiça Global, que trata da maior mina de ouro do Brasil, pertencente à empresa canadense Kinross, localizada nesta cidade de Minas Gerais. Três comunidades quilombolas foram diretamente afetadas pela expansão do empreendimento, sendo que duas tiveram seu território destruído para o uso do complexo minerário. Segundo relatos de quilombolas, o processo de expulsão envolveu práticas intimidatórias e acordos sem paridade de informações e condições de negociação.

A degradação da terra e a poluição das fontes de água era, no entanto, uma realidade mesmo antes da remoção das comunidades de Amaros e Machadinho, e permanece uma violação constante para São Domingos, única que ainda mantém-se em seu território. As violações de direitos associadas à atividade extrativa na mina Morro do Ouro, em Paracatu, também incluem a perseguição a pessoas que se insurgem e denunciam, a afetação à saúde em decorrência da poluição, a degradação ambiental e completa fragilização das atividades econômicas e modos de vida tradicionais.

“Os projetos de mineração estão rotineiramente associados ao desrespeito aos direitos humanos e danos ambientais no Brasil. No caso da mina de Morro do Ouro, as violações se estendem por dezenas de anos e envolvem a mudança do controle de operações entre grandes mineradoras mundiais. O processo de expansão das atividades da mina, sob a responsabilidade da Kinross, é um marco deste processo ininterrupto de degradação social e ambiental, afetando diretamente comunidades tradicionais e seus territórios”, afirma Daniela Fichino, da Justiça Global. O relatório também suscita preocupação com a supervisão ambiental da mina, que está localizada a menos de 500 metros de centenas de casas na cidade de Paracatu. Esta proximidade com o núcleo urbano também levanta preocupações quanto ao depósito de rejeitos de mineração nas duas barragens do complexo. Ainda impactados com o cenário de destruição promovido pela Samarco e Vale a partir do rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, muitos moradores sinalizam preocupação com a possibilidade de um desastre semelhante na cidade.

O relatório foi produzido pela Justiça Global em parceria com a Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais N’GOLO, na versão em português, e com a organização canadense Above Ground, na versão em inglês. Entre as recomendações constantes no relatório estão a suspensão das operações da Kinross no Morro do Ouro até que os direitos à terra dos quilombolas sejam protegidos e a adoção pelo Canadá de um quadro legal para identificar, prevenir e mitigar as violações nas atividades comerciais canadenses no exterior, entre outros.