A resposta das instituições democráticas diante de uma oposição radical
André Oliveira & Rodolfo Marques são colunistas do Jornal de Toronto
No artigo How Oppositions Fight Back (numa tradução livre, Como as Oposições Lutam de Volta), a cientista política Laura Gamboa estabelece um quadro comparativo dos riscos e recompensas entre uma oposição que usa estratégias radicais, apelando, por exemplo, para pedidos de impeachment e tentativas de golpe, e outra que recorre a estratégias moderadas que deixam espaços institucionais para a negociação. Gamboa toma como referencial analítico o que as oposições devem fazer para evitar um retrocesso democrático quando os incumbentes têm um claro perfil autoritário e, portanto, sinalizam que pretendem virar a mesa, por assim dizer.
Quando tentamos aplicar o modelo proposto por Gamboa ao caso brasileiro, a primeira dificuldade consiste em determinar se o Brasil é, de fato, uma democracia. O país não pode ser reputado como um regime híbrido, que reúne características simultaneamente democráticas e autoritárias, mas é pelo menos uma democracia eleitoral segundo o Relatório da Democracia 2025 da organização V-DEM. Contudo, para boa parte da oposição brasileira, notadamente a bolsonarista, o Brasil não é mais uma democracia, já que as últimas eleições presidenciais não foram consideradas como limpas e o Judiciário, em especial o STF, teria assumido poderes hiperbólicos, de modo a constranger o direito de livre expressão dos dissidentes do governo e instituições de controle.
A estratégia adotada pelo bolsonarismo, tomando como referência o modelo de Laura Gamboa, é radical, pois apela para métodos extra-institucionais traumáticos, como sucedeu recentemente com a ocupação física (e à força) das mesas do Senado e da Câmara dos Deputados. Há ainda o incentivo externo vindo do governo (pouco liberal) do presidente Donald Trump, que acusa a suposta existência de censura oficial à manifestação da oposição no Brasil. O raciocínio parece indicar que, sendo o Brasil uma ditadura institucionalizada, sua queda torna-se legítima, ainda que se apele para meios violentos a fim de restituir o status democrático perdido.
Nesse contexto de alta turbulência política, a resposta do governo e das instituições de controle a tais manifestações deve ser bem calibrada. A inércia pode sugerir fraqueza e gerar incentivos perversos para novas ações radicais, mas o excesso na reação certamente vai criar uma situação paradoxal de jogo de soma zero na qual a superação da crise só pode alcançada pela completa derrota de um dos jogadores.
Não há sinais de apaziguamento político no horizonte imediato, mas a manutenção do status democrático com o mínimo estresse institucional envolve, decerto, reagir à oposição radical com remédios democrático-liberais e não com medidas espartanas que paradoxalmente terminem justificando o discurso dos exaltados.
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