Descaso humano causou parte da tragédia do Rio Grande do Sul

Especialistas hídricos falam dos problemas de manutenção e gestão que agravaram o desastre no estado

José Francisco Schuster é colunista do Jornal de Toronto

As enchentes que causaram 179 mortes e destruição em praticamente todos os municípios do Rio Grande do Sul têm como parte das causas atividades humanas e políticas públicas, não estando restritas somente a fenômenos naturais. A maior tragédia já ocorrida no estado não teria ocorrido em tal intensidade não fosse uma ocupação desordenada do solo e iniciativas e omissões em todos os níveis de governo que, a bem de facilitarem atividades econômicas, não priorizaram a preservação ambiental.

“Grande parte do planalto meridional tem sido intensamente ocupada pelas plantações de soja no limite dos arroios, destruindo a mata ciliar, os bosques e também os banhados, que acumulam água e ajudam que ela não ganhe velocidade. O escoamento de água passa a ser muito mais violento e em maior quantidade, porque não há tempo para infiltração”, diz o geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), um crítico em relação às políticas de planejamento urbano e econômico no estado.

Enquanto isso, os governos ficaram inertes. “O governo federal teve culpa principalmente por não ter investido o quanto deveria em gestão de risco de desastres. O governo estadual também tem sua parcela de culpa por não ter se organizado. E os governos municipais vão ter sua parcela de culpa por não terem implementado”, afirma Gean Michel, professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS.

Em 2012, uma lei nacional estabeleceu a criação de um sistema de defesa civil, que a organiza em vários níveis. Ela previa a instituição de um PNDC (Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil), visando identificar as áreas sujeitas a riscos de desastres no Brasil. Mas, 12 anos depois, esse plano nunca foi lançado. O desastre em janeiro de 2011 na região serrana do Rio de Janeiro fez com que houvesse grandes investimentos em gestão de desastres, mas o perigo caiu no esquecimento depois. “Nos governos, por exemplo, de Michel Temer e Jair Bolsonaro, os investimentos foram ruins”, afirma Gean Michel. Em municípios pequenos, a Secretaria de Defesa Civil muitas vezes consiste em apenas uma pessoa que tem pouca ou nenhuma experiência em gerenciamento de risco de desastres.

A omissão do governo gaúcho por sua vez, enfraqueceu a capacidade do estado de lidar com fenômenos climáticos mais intensos. “Nas cidades e nos campos, a infraestrutura de energia elétrica, de água e de proteção contra as inundações estão sendo sucateadas nos últimos três governos estaduais. A companhia de energia elétrica e de abastecimento de água foram privatizadas. A Secretaria de Meio Ambiente foi incorporada a outra e assumiu papel secundário. O estado não desenvolveu capacidade de inteligência estratégica para diminuir os riscos e nos tornamos mais vulneráveis”, diz Menegat.

A ocupação urbana desordenada também foi um grande agravante. Para o professor Menegat, o caso de Porto Alegre é o mais emblemático. “Os planos diretores da cidade foram desestruturados para facilitar a especulação imobiliária. No caso de Porto Alegre, por exemplo, toda a área central que foi inundada foi oferecida para ser privatizada e ocupada por espigões. Houve um sucateamento do nosso sistema de proteção, como se nunca mais fosse haver inundações”, afirma ele.

“Criam-se as cidades, as atividades econômicas, novas moradias. Mas tem o ônus de impermeabilizar o solo e gerar menos vazão para a chuva. Muitas atividades econômicas podem ter sido desenvolvidas de forma não sustentável”, analisa Paulo Canedo, professor de recursos hídricos do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As estruturas existentes para proteção contra inundações, incluindo diques, comportas e bombas, por sua vez, não recebem manutenção adequada ou sequer são renovadas há décadas. “Os sistemas de proteção falharam em Porto Alegre por falta de manutenção. Ele não foi superado pela água, já que ela entrou por baixo. Agora em outros sistemas, como os das cidades de São Leopoldo e de Canoas, houve uma passagem da água por cima deles. Ou seja, os critérios de projeto que foram utilizados considerando o passado, agora não têm mais validade. Eventos estão mostrando que, por causa das mudanças climáticas, devemos considerar outras métricas e estatísticas”, entende Fernando Setembrino Meirelles, professor de recursos hídricos na UFRGS.

“Devemos discutir algumas questões em relação ao uso de ocupação do solo, com a destruição que teve de vários bairros e cidades quase inteiras. Quais desses locais devem ser reconstruídos no mesmo lugar ou não, porque, da mesma forma que foram afetados agora, pode ser que sejam afetados futuramente. Infelizmente, nós temos famílias do Rio Grande do Sul que foram afetadas por três enchentes seguidas. Isso demonstra que esses locais onde estão construídas as residências são locais que, caso ocorra uma nova inundação, uma nova enchente, vão ser afetados novamente”, concluiu Caiubi Kuhn, presidente da Federação Brasileira de Geólogos.

*Com informações da Agência Brasil e Deutsche Welle