Maconha no Canadá: Mas e aí, o que mudou?

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Camila Garcia é colunista do Jornal de Toronto

A marijuana recreacional foi legalizada no Canadá em 17 de outubro de 2018, e agora, no seu primeiro aniversário, a pergunta que fica é sobre o que realmente mudou.

Durante o processo de criação da legislação, o governo federal foi bem enfático na sua preocupação em manter a maconha fora do alcance das crianças, promover uma cadeia de produção responsável e proteger a saúde pública. No entanto, ficou ao encargo de cada província determinar a sua distribuição e regras de uso.

Por exemplo, em Ontário a regulamentação aconteceu em meio a troca de governo: dos liberais para os conversadores; o que consequentemente mudou as regras do jogo. O premier Doug Ford, além das lojas administradas pelo próprio governo, abriu a venda para empresas privadas, em um sistema de loteria programado para acontecer em duas rodadas. Com bastante dificuldades e atrasos, no segundo trimestre deste ano foram abertas 25 lojas na província e planejadas em torno de mais 25 para este outubro – o que tudo indica que não irá acontecer.

A compra, uso, posse e cultivo só podem ser realizadas por pessoas com 19 anos ou mais e a quantidade permitida é de até 30 gramas. A utilização segue as mesmas condições do tabaco, ou seja, em Toronto é legal consumir maconha nos espaços públicos, como parques e calçadas.

O primeiro ano passou rápido demais e de certa forma ainda é pouco tempo para determinar mudanças radicais, uma pesquisa, resultado da parceria da universidade de St. Thomas e do Trinity College em Dublin, está sendo conduzida e pretende identificar os efeitos da legalização nos diferentes aspectos da sociedade canadense.

Do ponto de vista dos não-consumidores, de fato nada ou pouco mudou; afinal, antes mesmo de legalizada, a população em Toronto já sentia a liberdade de falar abertamente sobre o consumo da maconha; os consumidores, no entanto, experimentam um mercado que embora com produtos de qualidade superior e assegurada, ainda é imaturo e não preparado para a alta demanda – com frequentes atrasos, falta de estoque e preços incompatíveis com o mercado clandestino, que aliás continua firme e forte. Pesquisadores e cultivadores possuem novas possibilidades de estudo e especializações, e finalmente foi eliminado das batidas policiais o registro criminal por porte de maconha, algo que antes acompanhava os jovens durante toda a vida, dificultando as suas oportunidades futuras.

A segunda fase da aplicação da legislação federal está por vir até o final deste ano, com a legalização dos comestíveis. Mais uma vez, uma série de medidas serão implementadas para que esses produtos não sejam atrativos para as crianças.

Com erros e acertos, as lições aprendidas pelo Canadá estão sendo observadas por muitos países desenvolvidos que buscam trilhar o mesmo caminho no futuro próximo.

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