Uma nova ameaça ronda a democracia liberal

e não são os tanques dos militares.

Rodolfo Marques é doutor em Ciência Política pela UFRGS e professor-adjunto da Universidade da Amazônia.

& André Oliveira é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco.

Após o fim da Guerra Fria e com o colapso do comunismo soviético, no final dos anos 1990, um novo tipo de fenômeno político ameaça as democracias representativas do tipo liberal. Não se trata mais das ameaças vindas dos tanques comandados por militares irritados com a agitação política e que resultaram em ditaduras longevas na segunda metade do século XX – no Brasil, por exemplo, a ditadura militar durou 21 anos (1964-1985) e, na Argentina, o período mais rigoroso durou 7 anos (1976-1983). Na publicação Como as democracias morrem [How democracies die], recentemente lançado, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt ressaltam que as instituições das democracias liberais podem ser desmanteladas não por generais golpistas, mas por líderes escolhidos em processos eleitorais realizados de acordo com as regras do jogo. Alguns líderes eleitos, dizem os autores, logram seu objetivo rapidamente, mas o padrão normal é que a erosão das instituições democráticas seja lenta e gradual, não uma quartelada ou golpe militar súbito, como era comum no passado, sobretudo nos países da América Latina.

Como é possível erodir tais instituições democráticas por dentro? O exemplo mais emblemático desse tipo de processo gradual, mas contínuo, vem da Venezuela chavista ou bolivariana. É verdade que, ao se eleger inicialmente em 1998, o coronel Hugo Chávez contou com o extremo desgaste do sistema dos partidos tradicionais – visto pela população como corrupto – o que, de fato, era. Uma vez eleito, Chávez, líder carismático, começou gradualmente a subordinar os demais ramos de poder – Judiciário, Legislativo, Conselho Nacional Eleitoral (CNE), entre outros – aos interesses políticos do Executivo cada vez mais agigantado e recorrendo frequentemente a plebiscitos que lhe deram sucessivas vitórias eleitorais sobre uma oposição desorganizada.

A autonomia do Judiciário venezuelano, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu órgão de cúpula, não passa hoje de uma ficção. Se os juízes não estão claramente alinhados com o regime, são constrangidos e até afastados do cargo. Não é por outra razão que, segundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2017 da organização Transparência Internacional, a Venezuela é apontada como um dos países mais corruptos do planeta, ocupando as últimas posições do ranking – está no 169º lugar dentre 180 países (o Brasil ocupa a incômoda 96º posição na lista). Sem a autonomia efetiva das instituições que fazem o controle horizontal, o poder político se torna irresistível e abusivo.

Líderes populistas sabem, portanto, que não é preciso mais enviar tanques para ocupar as ruas se quiserem manipular as regras do jogo em seu benefício, bastando apenas desmantelar, lenta e gradualmente, as demais instituições democráticas, incluindo-se aí até mesmo o assédio à imprensa livre. Infelizmente, a democracia ainda não criou salvaguardas constitucionais capazes de evitar sua própria destruição.