Aposentadoria no Canadá é preocupação

Quanto ganha um aposentado no Canadá?

José Francisco Schuster é colunista do Jornal de Toronto

Incluído no pacote do sonho canadense está uma aposentadoria que permita uma vida tranquila, que se imagina muito melhor do que a do INSS, do qual tantos debocham. Porém, a realidade não bate com a expectativa: “Muitos idosos vivem na pobreza”, afirma Anabela Nunes, que é settlement counselor do Working Women Community Centre, um dos centros comunitários mais buscados por falantes de português para informações sobre aposentadoria. O futuro começa a preocupar muitos brasileiros no Canadá, para quem estaria chegando a hora de concluir sua vida laboral. Afinal, 1987 é considerado o início oficial da imigração brasileira para o Canadá, em larga escala, que ocorreu através de numerosos voos da Varig antes de, naquele ano, o Canadá passar a exigir visto dos brasileiros.

Valéria Sales, community development and integration counselling team lead do Abrigo Centre, outro centro comunitário muito buscado para informações sobre aposentadoria em português, explica que a aposentadoria no Canadá é composta pela soma de dois benefícios:

Canada Pension Plan

O primeiro é o Canada Pension Plan (CPP), conhecido como pensão do trabalho, baseado nas contribuições feitas ao longo dos anos em que se trabalhou. Para este benefício é necessário um mínimo de 10 anos de contribuição, embora haja exceções, como o acordo de outros países com o Canadá – caso do Brasil. O CPP começa a ser pago um mês após completar-se 65 anos, embora seja permitido o Early Retirement, a partir de 60 anos, com uma redução de 5% para cada ano antes dos 65. Anabela observa que é possível aplicar (requerer) 11 meses antes de completar os 65 anos de idade. Por outro lado, poderá também continuar a trabalhar após os 65 anos de idade, o que aumentará a aposentadoria em 5% ao ano, até os 70 anos.

Old Age Security

O segundo benefício é o Old Age Security (OAS), conhecido como a pensão da velhice, que é baseada no número de anos de residência no Canadá, sendo exigido um mínimo de 10 anos, exceto países que tenham acordo com o Canadá. O OAS começa a ser pago um mês após completar-se os 65 anos de idade. Igualmente, a aplicação pode ser feita até 11 meses antes, online ou pelo correio. Contudo, para receber o valor completo é preciso ter vivido no Canadá 40 anos após a idade dos 18 anos – o que não é o caso da grande maioria dos imigrantes.

Outras pensões

Anabela acrescenta que há outras pensões especiais, das quais não trataremos aqui, como a CPP Disability, que é a aposentadoria por incapacidade devido a doença severa ou prolongada, a Widow’s Pension, que é a pensão de viuvez para o sobrevivente de 60 a 64 anos, e a Survivor Pension, uma pensão de viuvez baseada nos descontos que o contribuinte que já faleceu fez, independentemente da idade do sobrevivente. Além disso, há o Death Benefit, de $2.500,00 dólares, pago ao responsável pelas despesas funerárias do contribuinte.

Sobre os valores recebidos

Na prática, então, quanto recebe o aposentado canadense? Segundo o site do CPP, a média para julho de 2024 ficou em $815,00 dólares, e o máximo em $1.364,60, mas isso para quem contribuiu por 40 anos. Já segundo o site do OAS, o máximo é de $727,67, só para quem viveu 40 anos no Canadá entre os 18 e 65 anos dos 65 aos 74 anos. Nas mesmas condições, após os 75 anos de idade, o máximo sobe para $800,44. Ou seja, somados os dois benefícios, chega-se a um valor, com sorte, abaixo de $1.500,00, o que é menos do que o valor do aluguel de um bachelor ou basement atualmente em Toronto. Anabela observa que quem trabalhou menos de 10 anos no Canadá, dependendo de quanto contribuiu e de acordos com outros países para melhorar sua aposentadoria, recebe apenas por volta de $100,00 mensais.

Pessoas abaixo da linha de pobreza, conforme a declaração de imposto de renda, podem requerer o Guaranteed Income Supplement (GIS), um adicional mensal emitido junto com o OAS. “É importante fazer a declaração de impostos antes do dia 30 de abril para não afetar os cálculos e pagamento do GIS, que tem início em julho até junho do ano seguinte. Assim, solteiros, viúvos ou divorciados que declararam renda anual inferior a $22.056,00 poderão receber até $1.086,88, dependendo dos impostos declarados. Casados ou em união estável, e que declaram menos de $29.136,00, poderão receber até $654,23, também dependendo da declaração.

Por sua vez, o CPP Disability tem média de $1.076,98 e máximo de $1.606,78; o Survivor Benefit, com menos de 65 anos de idade, tem média de $524,68 e máximo de $739,31; e o Survivor Benefit, com mais de 65 anos de idade, tem média de $326,87 e o máximo de $818,76.

Na verdade, ao contrário do Brasil, onde se espera que quase a totalidade da renda do aposentado venha do INSS, o Canadá julga que o governo seria responsável por cerca de um terço do valor, cabendo outro terço ao fundo de pensão privado do trabalhador, através da empresa ou sindicato, e outro terço uma poupança feita pelo trabalhador ao longo da vida, algumas vezes com ajuda da empresa (chamada RRSP), que seria um equivalente do Fundo de Garantia – sendo que, no Brasil, somente o empregador é que contribui.

Aqui, mais uma vez, a realidade não bate com a teoria. “A maioria dos clientes que servimos, não tem essa realidade, recebem apenas o CPP e o OAS”, afirma Valéria, do Abrigo Centre. “Dado que os valores das pensões no Canadá são insuficientes para viver perante um alto custo de vida e inflação, a expectativa é que os indivíduos tentem arranjar alternativas para aumentar o valor a receber. No entanto, nem todas as empresas oferecem pensões privadas nem RRSP, daí só se beneficia uma parte da população”, concorda Anabela, do Working Women Community Centre.

Então, como sobreviver com tão pouco? “Depois de pagarem aluguel e comida, pouco ou nada resta para outros bens básicos essenciais”, afirma Anabela. A recomendação é aplicar para moradia subsidiada, para que o governo ajude no aluguel. Entretanto, pode demorar muitos anos para ser selecionado, então é bom aplicar o quanto antes, podendo ser feito a partir dos 55 anos de idade, para que seja considerado para morar em edifícios para pessoas da terceira idade. A outra recomendação é compartilhar a casa com alguém e, assim, reduzir as despesas mensais.

A funcionária do Working Women Community Centre relata que tem observado muitos aposentados serem forçados a venderem suas casas, pelo alto custo de mantê-las, e trocarem as cidades grandes por áreas mais rurais, ou viverem com um familiar. “Em último recurso, muitos são forçados a viverem em lar de idosos ao se aposentarem”, acrescenta. Além disso, Anabela tem notado que um maior número de idosos estão optando por continuar a trabalhar após os 65 anos de idade, se a saúde permite.

Outra alternativa que vem sendo buscada é fazer o caminho da imigração de volta, apesar do alto imposto sobre a aposentadoria que isto pode acarretar. “Após a pandemia, estamos notando um maior número de idosos que estão regressando ao país de origem, onde muitos têm casa própria e familiares. Simplesmente mencionam que o motivo da saída do Canadá é o custo de vida atual aqui, que os impossibilita de ter uma vida digna, confortável e com qualidade. Mesmo com pensões reduzidas em 25%, salvo exceções, porque vivem no exterior, ao serem considerados não-residentes do Canadá para efeitos fiscais, afirmam que conseguem ter no país de origem uma melhor qualidade de vida”, conclui Anabela.

Por curiosidade, segundo o último Boletim Estatístico da Previdência Social, de fevereiro de 2024, o valor médio das aposentadorias urbanas no Brasil é de R$1.863,38, e o das rurais, R$1.415,06, com teto de R$7.786,02. O custo de vida do Brasil, porém, é bastante diferente.

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