Por quem os sinos dobram

Há exatamente um ano 270 pessoas foram engolfadas pelo turbilhão de lama despejado pela barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho.

Antônio Francisco Pereira é escritor em MG

25 DE JANEIRO 2020. Há exatamente um ano 270 pessoas foram engolfadas pelo turbilhão de lama despejado pela barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, episódio que supera, em número de vítimas, a tragédia da boate Kiss. Famílias destroçadas. Dano ambiental incalculável. E um gigantesco desafio para a Justiça brasileira, no campo indenizatório e punitivo.

Inquérito com mais de cinco mil páginas. Centenas de testemunhas, milhares de documentos impressos, milhões de arquivos digitais, múltiplas perícias, pessoas físicas e jurídicas, nacionais e internacionais. Na linha de frente, um batalhão de advogados afiados, prontos para disparar uma enxurrada de recursos ao menor desacordo com o andamento do processo. Qualquer vírgula mal colocada ensejará uma corrida aos tribunais. Tempere tudo isso com exceções de incompetência, arguições de nulidade, cartas precatórias e rogatórias, enfim, todo o extenso cardápio processual à disposição das bancas de advocacia e… o céu é o limite.

Exagero meu? Vamos então lembrar o caso de Paulo Roberto Menezes, de Alegrete (RS). Em 1956 ele entrou na Justiça com uma ação investigatória de paternidade que lhe daria direito à herança do genitor. Ganhou a causa mas teve de enfrentar uma guerra de recursos até a última instância. A contenda atravessou três constituições: 1946, 1967/69 e 1988. Tudo em vão. Quando o Supremo Tribunal bateu o martelo, em 31 de maio passado, os três réus e os advogados já haviam falecido.

O autor não foi encontrado e, se estiver vivo, terá hoje 88 anos. Um Matusalém. Talvez nem se lembre mais do processo, onde as partes se manifestaram pela última vez em 1990. Muito barulho por nada, diria Shakespeare. Trabalho, papel, despesas, embates processuais, tudo em vão. Sessenta e três anos de luta e, no fim, a vitória inútil. A vitória de Pirro. O vencedor não ganha nem as batatas.

Tudo porque – é bom lembrar o poeta condoreiro – “existe um povo que a bandeira empresta pra cobrir tanta infâmia e cobardia”. A bandeira e a toga, acrescento eu.

Sob essa bandeira e sob essa toga um jornalista mata a namorada pelas costas, é condenado somente 11 anos depois e ganha o regime aberto após cinco anos na cadeia, enquanto na Inglaterra outro brasileiro uxoricida pega prisão perpétua cinco meses depois de cometer o crime. E apenas onze horas de voo separam as duas civilizações.

São esses precedentes que me deixam pessimista com respeito à efetividade da Justiça no episódio de Brumadinho, de muito maior complexidade. Se num simples pedido de investigação de paternidade a resposta demorou 63 anos, neste caso, provavelmente, ainda vão sobrar alguns embargos declaratórios para julgamento no Juízo Final.

Penso nisso, enquanto assisto às homenagens fúnebres do dia de hoje. Por consequência, penso também no poeta John Donne ao ouvir os sinos porque, no fundo, eles dobram por todos nós. Cada brasileiro, parente ou não das vítimas, morreu um pouco nessa deplorável tragédia. Deve ser por isso, para lembrar nossas próprias mazelas, que São Pedro despejou tanto chuva sobre nós nesta data.